O Ministério da Educação (MEC), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e das Mulheres, prevê a implantação de Cuidotecas em 62 universidades federais de 26 unidades da Federação. Os espaços oferecerão acolhimento gratuito a crianças de 3 a 12 anos enquanto seus responsáveis estudam, trabalham ou participam de atividades de qualificação profissional.
O atendimento será destinado aos filhos de estudantes, professores, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados das universidades. Também poderá haver vagas para crianças da comunidade em geral, conforme a organização de cada instituição.
As Cuidotecas funcionarão no período noturno, em ambientes planejados para garantir segurança, acessibilidade e bem-estar infantil. Entre as atividades previstas estão jogos, leitura e oficinas, além de cuidados essenciais relacionados à alimentação, higiene e descanso.
Cada universidade contemplada receberá R$ 500 mil para instalar e manter o serviço durante 12 meses. Os recursos poderão ser destinados à contratação de equipes, aquisição de mobiliário e materiais, adaptação de espaços para acessibilidade, alimentação e despesas de manutenção.
Caberá a cada instituição disponibilizar um local adequado para o funcionamento da Cuidoteca. A comunicação oficial sobre a situação de cada proposta será feita exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A iniciativa integra o Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida, instrumento de implementação da Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei nº 15.069/2024.
A proposta busca ampliar o compartilhamento das responsabilidades de cuidado entre o poder público e as famílias. Com o acolhimento infantil gratuito, a medida pretende contribuir para que pais, mães e outros responsáveis consigam conciliar as atividades acadêmicas e profissionais com as responsabilidades familiares.
O projeto também procura reduzir a sobrecarga do trabalho de cuidado não remunerado, que recai principalmente sobre as mulheres, especialmente as mais jovens.
A implantação das Cuidotecas nas universidades federais representa uma iniciativa de apoio à permanência estudantil, à inclusão e à igualdade de oportunidades. Ao oferecer um espaço gratuito e acessível para crianças, o programa busca facilitar a rotina de estudantes e trabalhadores que precisam conciliar formação, emprego e responsabilidades familiares.
Fonte: Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ministério das Mulheres
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