Profissionais da Educação de todo o Brasil já podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (5), no curso gratuito “Financiamento e Gestão Financeira para a Equidade na Educação Básica”. A formação possui 80 horas de duração, é realizada de forma online e assíncrona e está disponível na plataforma AVAMEC.
O curso é promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG).
A capacitação aborda temas relacionados ao financiamento da educação básica, incluindo orçamento público, fontes de recursos, funcionamento do Novo Fundeb e regras para utilização das verbas destinadas às redes e escolas públicas.
Com abordagem prática, a formação mostra como as decisões orçamentárias interferem nas condições de oferta do ensino e nas diferentes realidades das comunidades escolares. Entre os assuntos estudados estão os custos de funcionamento das escolas, valorização dos profissionais da Educação, infraestrutura escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e mecanismos de participação e controle social.
O curso é dividido em 10 módulos autoinstrucionais, cada um com oito horas de duração. Os participantes terão acesso a materiais escritos e audiovisuais, exercícios e atividades avaliativas.
Para receber o certificado, é necessário concluir todos os módulos e obter aprovação na avaliação final.
A formação é destinada a equipes técnicas, pedagógicas e financeiras das secretarias de Educação, gestores escolares, professores, profissionais que atuam em escolas do campo, indígenas e quilombolas, agentes territoriais da Secadi e demais trabalhadores interessados no tema.
A proposta é ampliar a compreensão sobre a aplicação dos recursos públicos e auxiliar os profissionais na identificação de desigualdades educacionais, na avaliação dos investimentos realizados pelas redes de ensino e na elaboração de ações de acordo com as necessidades de cada comunidade escolar.
As inscrições e o conteúdo do curso estão disponíveis gratuitamente na plataforma AVAMEC.
Fontes: Ministério da Educação (MEC); AVAMEC; Universidade Federal de Goiás (UFG)
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