Anvisa define produtos que podem ser feitos artesanalmente

Nova regra autoriza sete categorias de cosméticos, produtos de higiene e perfumes artesanais e estabelece exigências para rótulos, publicidade e segurança.

Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5) a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser produzidos artesanalmente no Brasil. A regulamentação estabelece sete categorias permitidas e determina critérios para formulação, rotulagem, publicidade e segurança.

Entre os produtos autorizados estão perfumes, colônias e águas perfumadas; odorizantes de ambiente, como velas e difusores; sais e bombas de banho; sabonetes sólidos; xampus e condicionadores em barra; óleos, manteigas e bálsamos corporais; além de desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.

A norma entra em vigor 60 dias após a publicação e também define quais informações podem ser apresentadas ao consumidor. Produtos artesanais não poderão receber alegações de efeitos terapêuticos ou propriedades que não sejam autorizadas para cada categoria.

Perfumes, por exemplo, poderão ser divulgados como produtos que perfumam a pele e proporcionam sensação de frescor, mas não como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes. Já sabonetes não poderão apresentar promessas de ação antiacne, clareadora ou antibacteriana.

Nos produtos capilares, serão permitidas alegações relacionadas à limpeza, condicionamento e brilho. Promessas de combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento dos cabelos ficam proibidas.

Regras de segurança

A regulamentação determina que os produtos apresentem advertências básicas, como indicação de uso externo, suspensão do uso em caso de irritação e orientação para evitar contato com olhos e mucosas. Dependendo da formulação, também poderão ser exigidos alertas específicos, como os relacionados à inflamabilidade.

A Anvisa ainda estabelece restrições de uso para determinados produtos por bebês, crianças, gestantes e idosos, informação que deverá constar de forma clara na rotulagem.

Com a nova regulamentação, a produção artesanal passa a contar com parâmetros específicos para garantir que os produtos sejam apresentados e divulgados dentro dos critérios de segurança definidos pela Anvisa.

Fontes: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Diário Oficial da União (DOU) / agência Brasil

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