A monetização de conteúdos com discurso de ódio, preconceito ou discriminação pode passar a ser considerada crime no Brasil. Um projeto de lei apresentado no Senado propõe punir não apenas quem produz esse tipo de material, mas também todos os envolvidos na geração de lucro nas plataformas digitais.
O Projeto de Lei nº 1.897/2026 propõe alterar a Lei 7.716/1989 para incluir como crime a obtenção de vantagem econômica por meio da disseminação de conteúdos discriminatórios. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
A proposta amplia a responsabilização ao atingir toda a cadeia de monetização nas redes sociais. Isso inclui produtores de conteúdo, patrocinadores, intermediários e plataformas que viabilizam ganhos financeiros por meio de publicidade, assinaturas, doações e programas de afiliados.
O texto também estabelece agravantes para situações em que haja maior alcance ou organização da prática, como uso de anúncios pagos, redes automatizadas, perfis falsos ou ocultação da origem dos recursos financeiros.
Na justificativa, a autora destaca que o objetivo é combater o incentivo econômico por trás da propagação de conteúdos de ódio no ambiente digital, considerado um dos fatores que impulsionam esse tipo de prática.
A proposta ainda menciona a influência de comunidades virtuais que disseminam ideologias discriminatórias, especialmente contra mulheres, e alerta para o risco de normalização da violência entre jovens e adolescentes a partir desse tipo de conteúdo.
Segundo a parlamentar, o projeto busca atingir o financiamento dessas práticas sem comprometer a liberdade de expressão, focando na punição da exploração comercial do preconceito.
O projeto segue em tramitação no Senado e deverá passar por comissões antes de ser analisado em plenário. Caso aprovado, representará um avanço na responsabilização de práticas digitais que transformam discursos de ódio em fonte de lucro.
Fonte: Agência Senado
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