O Senado Federal deve iniciar a análise do Projeto de Lei 160/2026, que autoriza o licenciamento compulsório da tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, ainda protegido por patente no Brasil. A proposta busca permitir a fabricação nacional do fármaco em situações de interesse público, com foco na ampliação do acesso e redução de custos.
De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o texto aguarda despacho para tramitação nas comissões temáticas da Casa. A iniciativa prevê que o governo federal possa autorizar a produção do medicamento por outros laboratórios, caso seja necessário garantir abastecimento e preços mais acessíveis à população.
A tirzepatida recebeu aprovação recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Estudos clínicos apontam eficácia tanto no controle da glicemia quanto na redução significativa do peso corporal, o que aumentou a demanda pelo medicamento no país.
Além da possibilidade de fabricação nacional, o projeto também abre caminho para a incorporação do tratamento da obesidade na rede pública, ampliando a oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Se aprovado, o texto poderá impactar diretamente o mercado farmacêutico e as políticas públicas de saúde, ao permitir maior competitividade na produção da tirzepatida e ampliar o acesso de pacientes ao tratamento.
Fonte: Senado Federal
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