Em um marco importante para a preservação da história e da gestão pública, a Prefeitura Municipal de Pindaí, no Sudoeste da Bahia, oficializou a criação do seu Arquivo Público Municipal. A medida foi instituída pela Lei nº 596, de 28 de outubro de 2025, sancionada pelo prefeito João Veiga, a partir de projeto apresentado pela Câmara de Vereadores.
O novo arquivo tem como objetivo organizar, preservar e gerenciar documentos administrativos e históricos do município, garantindo o fortalecimento da memória institucional e da identidade local.
A implementação contou com cooperação técnica da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon (FPC), e com o apoio de servidores do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), que ofereceram suporte especializado para estruturação e capacitação técnica.
Segundo Afonso Pereira da Silva, coordenador de Fomento aos Arquivos Públicos Municipais (CAPM/APEB), a iniciativa representa um avanço significativo na gestão pública:
“A criação do Arquivo Público de Pindaí reafirma o compromisso do município com a transparência, a preservação documental e o acesso à informação — elementos essenciais para uma gestão pública eficiente e cidadã”, destacou.
A ação faz parte do projeto Conectar Arquivos, vinculado à Rede FPC, que mapeia e incentiva a criação de arquivos públicos municipais em toda a Bahia. O programa busca promover a preservação da memória, a gestão documental eficiente e o compromisso com a transparência e o acesso à informação, fortalecendo a administração pública e a valorização da história local.
Os pontos positivos dessa iniciativa é:
- Preservação da memória histórica e valorização da identidade cultural do município
- Fortalecimento da gestão documental, garantindo mais eficiência e transparência administrativa.
- Integração com a Rede FPC, ampliando o acesso a recursos técnicos e institucionais.
- Apoio à cidadania e ao controle social, com acesso público a informações históricas e administrativas.
- Contribuição para a modernização da gestão pública municipal, promovendo boas práticas arquivísticas.
Fonte: Ascom/FPC / Portal ba.gov.br
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