O projeto “CNH + Acessível”, criado pelo Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto) e apresentado ao Governo Federal, propõe reduzir em até 67% o custo e pela metade o tempo necessário para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida busca desburocratizar o processo, modernizar a formação de condutores e preservar cerca de 300 mil empregos no setor.
Entre os principais pontos da proposta estão:
- Redução de oito para cinco etapas no processo de habilitação;
- Cursos online e carga horária prática menor (de 20h para 10h);
- Isenção dos exames teóricos e oferta gratuita de testes médicos e psicológicos pelo SUS ou planos de saúde;
- Criação do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) diretamente nas autoescolas, com custo reduzido de R$ 300 para R$ 9,90.
A iniciativa foi apresentada à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em Brasília, e defendida pelo presidente do Sindauto-BA, Wellington Oliveira, que argumenta que a redução de custos não prejudica a qualidade da formação. Segundo ele, o objetivo é “garantir uma habilitação mais barata, rápida e com qualidade, mantendo a educação para o trânsito como política pública”.
O Governo Federal afirma que o projeto visa democratizar o acesso à CNH e modernizar o funcionamento das autoescolas, tornando as aulas facultativas — modelo já adotado em países como Estados Unidos, Canadá e Japão. Uma consulta pública sobre o tema está aberta até 2 de novembro, e já recebeu mais de 5 mil contribuições em 24 horas.
Fontes: Sindicato das Autoescolas da Bahia (Sindauto) / Ministério dos Transportes e Correio 24h
Comentários