O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar nas Terras Indígenas (TI) dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. A medida foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, com prazo inicial de 90 dias, conforme a Portaria MJSP nº 1.055, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União.
A operação será realizada em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e contará com a cooperação dos órgãos de segurança pública da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal. O objetivo é garantir a preservação da ordem pública e a proteção das comunidades indígenas, diante da escalada de violência na região.
A decisão ocorre em meio a um contexto de ataques armados e intensificação de conflitos fundiários nas TIs, especialmente na TI Comexatibá (Cahy-Pequi), no município de Prado. Em 1º de outubro, cerca de 40 homens armados invadiram a Aldeia Kaí, disparando contra os moradores e ferindo o cacique Xawã Pataxó e outro indígena. A ação foi interrompida apenas com a chegada da Força Nacional.
Investigações e suspeitas
As investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil da Bahia apontam indícios da participação de policiais militares, empresários e grupos ruralistas nos ataques. Segundo relatos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), os invasores chegaram em um ônibus fretado identificado como escolar e vestiam camisetas com símbolos falsos de movimentos sociais.
Interrogatórios indicaram que os participantes receberam pagamentos que variavam entre R$ 500 e R$ 1.000, e citaram Mateus Bonfim, presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex), como responsável pela contratação. Bonfim negou as acusações, afirmando que se tratava de uma manifestação pacífica.
A apuração também envolve empresários do setor imobiliário e do agronegócio, como Ernesto Ary Neugebauer, dono da Danke e sócio da Gencau, proprietário de fazendas na área em disputa, e Igor Guerra Ulhôa, sócio da construtora Horto Ltda, acusado de bloquear o acesso à praia com seguranças armados.
Com a nova operação, o governo federal busca restabelecer a segurança, proteger as comunidades indígenas e conter a violência fundiária que ameaça a vida e os direitos dos povos tradicionais na região.
Fontes: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) / Bahia.ba
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