A menos de três meses do encerramento do ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta uma das piores crises orçamentárias da última década. O órgão alertou que o bloqueio e o corte de verbas determinados pelo governo federal podem comprometer o funcionamento da Previdência e até colocar em risco o pagamento de aposentadorias e benefícios. As informações são da Folha de S. Paulo.
De acordo com documentos encaminhados ao Ministério da Previdência Social, o bloqueio financeiro ameaça o processamento da folha de benefícios e a manutenção de contratos essenciais para o funcionamento do sistema previdenciário. Um dos serviços em risco é o acordo com os Correios, que atende aposentados vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. O contrato prevê o pagamento de R$ 7,90 por atendimento, mas, sem novos recursos, o serviço pode ser suspenso nos próximos meses.
A situação se agravou após a publicação de uma portaria que retirou R$ 190 milhões dos R$ 455 milhões previstos para o processamento de dados previdenciários. Além disso, o governo reduziu o limite de movimentação e empenho de recursos, o que, segundo o INSS, impede a emissão de novas notas de empenho e a execução de despesas já contratadas.
Diante do quadro de escassez, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, encaminhou, na última segunda-feira (20), um pedido formal de reforço orçamentário ao Ministério da Previdência. O documento solicita R$ 425 milhões adicionais, o desbloqueio de R$ 142 milhões e a antecipação de R$ 217 milhões para garantir o funcionamento mínimo dos serviços prestados à população.
O INSS alerta ainda para um possível “efeito cascata” caso os recursos não sejam liberados. Segundo o órgão, a falta de verba pode levar à paralisação de agências, interrupção do atendimento por call center, atrasos na folha de pagamento e até ao acúmulo de dívidas sem respaldo orçamentário, o que poderia responsabilizar gestores perante o Tribunal de Contas da União (TCU).
Procurado pela imprensa, o INSS não se manifestou sobre o caso. Já o Ministério da Previdência Social informou que o pedido emergencial de socorro financeiro foi encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento para análise.
A crise ocorre em meio à pressão política sobre o instituto, que é alvo de uma CPMI no Congresso Nacional após denúncias de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
Fontes: Folha de S. Paulo / Ministério da Previdência Social / Ministério do Planejamento e Orçamento
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