Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) revelou que a rede estadual da Bahia não estaria cumprindo a carga horária mínima obrigatória do ensino médio. O levantamento, intitulado “Cargas Horárias no Ensino Médio”, também apontou falhas semelhantes nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Santa Catarina, sendo os casos mais críticos registrados no Amazonas e na Bahia.
Segundo a pesquisa, os alunos baianos perdem o equivalente a um semestre letivo, concluindo o ensino médio com cerca de 100 dias a menos do que o previsto por lei.
Antes da reforma do ensino médio, aprovada em 2024, a carga mínima para as disciplinas da formação geral — como Português, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física, Inglês, Química, Filosofia e Sociologia — era de 1.800 horas.
De acordo com o estudo, as escolas da rede estadual da Bahia oferecem cinco aulas de 50 minutos por dia, quando o ideal seria 60 minutos. A pesquisa aponta ainda que a matriz curricular do estado não especifica essa redução, o que resultaria no descumprimento das normas legais.
Diretores e professores ouvidos confirmaram a deficiência no cumprimento da carga horária, destacando o impacto direto na formação dos estudantes.
O Ministério da Educação (MEC), em nota à Folha de S.Paulo, alertou que a redução da carga mínima prejudica o aprendizado. O órgão lembrou que o Enem 2024 registrou queda nas médias de Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza em relação ao ano anterior.
Nota de Esclarecimento da Secretaria de Educação da Bahia
Em resposta, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) afirmou que a rede estadual cumpre integralmente a carga horária legal de 2.400 horas ao longo dos três anos do ensino médio, conforme determina a Lei nº 14.945/2024.
A pasta explicou que a hora-aula de 50 minutos é uma prática legítima e reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – nº 9.394/1996) e nas Leis nº 13.415/2017 e 14.945/2024.
“A adoção da hora-aula de 50 minutos é uma decisão pedagógica respaldada por estudos científicos sobre o tempo ideal de atenção dos estudantes”, destacou a SEC em nota.
A secretaria também ressaltou os avanços na ampliação da jornada escolar, com o crescimento das escolas de tempo integral, que devem representar mais de 50% das unidades estaduais até 2025.
“A Bahia avança de forma consistente na melhoria da qualidade educacional e na formação integral dos estudantes. Alegações de descumprimento da carga horária baseadas em metodologias externas não refletem a realidade normativa da educação baiana”, finaliza o comunicado.
Entenda
- O que diz a lei: A carga mínima anual do ensino médio é de 800 horas, totalizando 2.400 horas em três anos.
- O que aponta o estudo: Aulas mais curtas e dias letivos reduzidos levariam à perda de até 100 dias de ensino.
- O que diz a Bahia: O modelo segue as normas nacionais, com hora-aula reconhecida e jornada ampliada em escolas integrais.
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