Um relatório divulgado pela Oxfam Brasil, intitulado “Transição Injusta: Resgatando o Futuro Energético do Colonialismo Climático”, aponta que os modelos atuais de consumo energético reforçam desigualdades históricas e que a transição energética em curso tende a reproduzir esse padrão, mantendo privilégios para os países mais ricos e ampliando vulnerabilidades no Sul Global.
O estudo analisou dados sobre o consumo de energia nos últimos 60 anos e constatou que o Norte Global consumiu 3.300 petawatts-hora (PWh) além do necessário para atender às necessidades básicas modernas nesse período. Esse excedente seria suficiente para garantir o acesso à energia para toda a população mundial por 20 anos, incluindo os cerca de 775 milhões de pessoas que ainda vivem sem eletricidade.
A Oxfam utiliza como referência o conceito de Mínimo de Energia Moderna (MEM), fixado em 1.000 quilowatts-hora anuais por pessoa, número estabelecido pela Fundação Rockefeller e pelo Energy for Growth Hub, superior ao parâmetro das Nações Unidas para universalização energética até 2030.
Desigualdade de acesso e investimentos
No Brasil, o Censo 2022 do IBGE revelou que 99,8% dos domicílios possuem energia elétrica. Ainda assim, cerca de 400 mil pessoas permanecem sem acesso ao serviço, refletindo bolsões de pobreza energética mesmo em países com ampla cobertura.
O relatório evidencia um contraste na distribuição dos investimentos em energia renovável:
- 46% estão concentrados no Norte Global,
- 29% na China,
- enquanto a América Latina recebeu apenas 3%,
- e regiões como Sudeste Asiático, Oriente Médio e África apenas 2% cada.
Esse cenário é ainda mais crítico porque o Sul Global detém 70% das reservas de minerais críticos necessários para a transição energética. Apesar disso, a exploração desses recursos ocorre em grande parte sem que os países da região recebam os principais benefícios dos investimentos.
Impactos sobre comunidades tradicionais
O relatório também alerta que a corrida por minerais críticos ameaça diretamente comunidades tradicionais. Estima-se que as terras indígenas reconhecidas ameaçadas por atividades industriais ligadas à transição energética cubram 22,7 milhões de km², área maior que Brasil, Estados Unidos e Índia juntos.
Para a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, a transição atual reproduz práticas coloniais:
“Ao invés de corrigir desigualdades históricas, a transição energética, do jeito que está sendo feita, repete padrões de exploração, prioriza os mais ricos e mantém populações inteiras em zonas de sacrifício”, afirmou.
Justiça energética como princípio
A organização defende que a transição deve seguir o princípio das responsabilidades compartilhadas, porém diferenciadas, considerando o histórico de emissões e consumo desproporcional dos países ricos.
Entre as recomendações do estudo estão:
- reformas na governança energética e no sistema financeiro internacional,
- salvaguarda de direitos de comunidades tradicionais,
- repartição justa dos benefícios da transição,
- fortalecimento do multilateralismo com base em justiça internacional.
A Oxfam conclui que a agenda de mudanças climáticas e energéticas precisa ser debatida com participação social e pressão política para garantir que a transição seja justa, inclusiva e sustentável.
Fontes: Oxfam Brasil / Agência Brasil / IBGE / agência Brasil
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