A partir de 2026, visitantes que acessarem Porto Seguro, no litoral sul da Bahia, com veículos próprios ou alugados, terão que pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A medida, sancionada pela prefeitura e confirmada nesta quinta-feira (18), prevê valores diários que variam conforme o tipo de veículo, podendo chegar a R$ 90 por dia no caso de carretas e cegonhas.
Segundo a gestão municipal, a iniciativa tem como principais objetivos reduzir congestionamentos, organizar o fluxo de veículos e financiar ações de preservação ambiental e de infraestrutura urbana.
Motivos da criação da taxa
A prefeitura destacou que a TPA foi planejada para enfrentar problemas recorrentes no município, como:
- o excesso de caravanistas que ocupam áreas públicas por longos períodos;
- a entrada de cerca de 10 mil veículos de locadoras nacionais;
- a pressão gerada por imóveis de aluguel e condomínios, que, segundo a administração, não contribuem proporcionalmente para os custos de infraestrutura.
Valores da cobrança
A taxa será aplicada por dia e varia conforme a categoria do veículo:
- Motocicletas: R$ 3,00
- Carros de passeio: R$ 9,90
- Utilitários e caminhonetes: R$ 12,90
- Vans de excursão: R$ 30,00
- Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45,00
- Ônibus: R$ 70,00
- Carretas e cegonhas: R$ 90,00
Regras para carga e descarga
Para veículos de carga que optarem por não pagar a taxa, a atividade deverá ser realizada no período noturno, como forma de evitar engarrafamentos durante o dia. Além disso, ônibus e vans de turismo, que já pagavam uma taxa de acesso, terão agora a cobrança da TPA adicionada ao custo.
Destinação dos recursos
De acordo com a prefeitura, a arrecadação será destinada a obras de infraestrutura, ações de preservação ambiental e melhorias na mobilidade urbana, incluindo investimentos em sinalização viária e no controle da capacidade de carga turística do município.
A medida reforça a estratégia de Porto Seguro em equilibrar a intensa atividade turística com a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida dos moradores.
Fonte: G1 / Bahia Noticias
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