O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (18), a criação da primeira linha de cuidado dedicada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). A principal inovação é a inclusão obrigatória do teste de triagem para sinais de autismo em todas as crianças de 16 a 30 meses, realizado por profissionais da atenção primária como parte da rotina de acompanhamento do desenvolvimento infantil.
Segundo a pasta, a estratégia busca promover intervenções precoces, antes mesmo do fechamento do diagnóstico, ampliando as chances de autonomia e de uma melhor interação social no futuro. “A atuação precoce é fundamental para a autonomia e a interação social futura”, ressaltou o Ministério em nota.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a relevância da medida: “Pela primeira vez, o ministério estabelece uma linha de cuidado para o TEA. O centro dela é o diagnóstico precoce e o início imediato dos cuidados. Não é preciso esperar a confirmação para agir, e isso pode impactar significativamente o desenvolvimento dessas crianças.”
Números que reforçam a urgência
O governo estima que cerca de 1% da população brasileira viva com TEA. Desse total, 71% também apresentam outras deficiências, segundo dados do IBGE. Para o Ministério da Saúde, esse cenário evidencia a necessidade de ações integradas e coordenadas na rede pública.
A nova linha de cuidado estabelece diretrizes para gestores e profissionais de saúde, orientando desde a triagem na atenção básica até os encaminhamentos para serviços especializados. O objetivo é garantir acolhimento integral, assistência precoce e acompanhamento contínuo.
Ferramentas de triagem e apoio
O teste utilizado será o M-Chat, questionário reconhecido internacionalmente por identificar sinais de autismo ainda nos primeiros anos de vida. Ele já está disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico e-SUS.
Além disso, terapias e estímulos para crianças com suspeita de TEA foram atualizados no Guia de Intervenção Precoce, que entrará em consulta pública.
Outra diretriz importante é o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que estabelece planos individualizados de cuidado elaborados por equipes multiprofissionais em conjunto com as famílias.
Acolhimento e suporte às famílias
A linha de cuidado para o TEA também enfatiza a importância do suporte familiar, com oferta de grupos de apoio, orientação parental e capacitação de profissionais para estimular práticas no ambiente domiciliar.
Segundo o Ministério, o objetivo é reduzir a sobrecarga das famílias e fortalecer vínculos afetivos, além de ampliar a adesão às terapias. Está prevista ainda a adoção de um programa da Organização Mundial da Saúde (OMS) voltado para treinamento de habilidades de cuidadores de crianças com TEA ou atraso no desenvolvimento.
Com esse conjunto de medidas, o governo pretende transformar a forma como o SUS lida com o autismo, privilegiando a detecção precoce, o cuidado contínuo e o acolhimento humanizado.
Fonte: Agência Brasil
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