O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identidade funcional destinado a professores da rede pública e privada.
A carteira, emitida pelo Ministério da Educação (MEC), garantirá descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, além de acesso a cartão de crédito sem anuidade, por meio de convênios com a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil, e 15% de desconto em hotéis, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Emissão e cadastro
A CNDB começará a ser emitida no Dia Nacional do Professor, 15 de outubro. Para obter o documento, o professor deverá:
- Preencher cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil;
- Utilizar conta Gov.br com CPF e senha;
- Informar tipo de vínculo, município e unidade da federação.
O MEC verificará os dados por meio de bases federais, como a Receita Federal e o Censo Escolar. A expectativa é que mais de 2 milhões de professores tenham acesso à carteira. Estados, Distrito Federal e municípios deverão fornecer dados atualizados para manutenção da base de profissionais da educação.
Benefícios e objetivos
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a CNDB reconhece o papel do professor, facilitando o acesso a benefícios e modernizando a identificação profissional. A medida integra o programa Mais Professores para o Brasil, que promove valorização, qualificação e incentivo à docência na educação básica.
Fonte: Ministério da Educação (MEC) / Presidência da República / agência Brasil
Nilton Pereira esteves
Deus é fé e vida e luz