A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que obteve uma vitória judicial no Brasil: a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu liminar que garante a manutenção da patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela companhia.
De acordo com a decisão, a patente, que já havia expirado, terá validade prorrogada por mais oito anos, cinco meses e um dia. O entendimento da Justiça levou em consideração a alegação de atraso excessivo por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que, segundo a empresa, demorou 13 anos para concluir a análise do pedido de registro de exclusividade.
Recomposição do prazo e impacto para o setor
O Judiciário reconheceu que a demora na análise do processo prejudicou a farmacêutica e determinou a recomposição do prazo da patente, como forma de compensação. A decisão impede que laboratórios concorrentes lancem versões genéricas dos medicamentos até o fim da nova vigência.
A Novo Nordisk comemorou o resultado e destacou a importância da medida para garantir previsibilidade ao setor farmacêutico. “Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”, afirmou a companhia em nota.
Próximos passos e possíveis efeitos
A farmacêutica também informou que pretende buscar decisão semelhante para a semaglutida, substância presente em outros de seus medicamentos de sucesso no mercado, como o Ozempic e o Wegovy, voltados para o tratamento de diabetes e obesidade.
Apesar da liminar favorável à empresa, a decisão não é definitiva. O INPI ainda pode recorrer, o que pode prolongar a disputa judicial em torno da exclusividade da produção e comercialização da liraglutida.
Especialistas em propriedade intelectual e saúde avaliam que o caso pode servir de precedente para outras discussões sobre o tempo de tramitação de processos de patentes no Brasil, frequentemente criticado por sua lentidão. Enquanto isso, a manutenção da exclusividade pode ter efeitos diretos no preço e na disponibilidade dos medicamentos no país.
Fonte: Agência Brasil / Justiça Federal do Distrito Federal
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