Entre os dias 18 e 22 de agosto, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou uma ampla operação de fiscalização em 900 escolas de 166 municípios e em 22 unidades de saúde de diversas cidades baianas. A ação fez parte da “Semana de Ação Simultânea do Programa Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio”, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-BA).
Educação: problemas na estrutura e inclusão
O levantamento revelou falhas significativas em diversos aspectos da rede escolar. Na alimentação, 60% das cozinhas não possuíam telas de proteção, 34% não faziam dedetização periódica e 20% apresentavam armazenamento inadequado de alimentos. Na área da inclusão, 86% das escolas não tinham piso tátil, 73% careciam de recursos de tecnologia assistiva e 47% não dispunham de rotas acessíveis de saída de emergência. Apenas 61% declararam elaborar Plano Educacional Individualizado (PEI) para estudantes com deficiência. A infraestrutura física também mostrou deficiências: só 28% das escolas possuíam biblioteca, 9% tinham sala de informática com internet funcionando e 32% das salas de aula careciam de ventiladores suficientes.
Questões administrativas e de segurança
Nos aspectos administrativos, 72% dos professores não eram concursados, 41% das escolas não registravam a evasão escolar e em 51% a gestão não era escolhida pela comunidade. No quesito saneamento e segurança, 65% não realizaram testes de potabilidade da água, 48% não estavam ligadas à rede de esgoto, 52% tinham sistema de gás inadequado e 78% não possuíam sinalização de saída de emergência.
Saúde: desabastecimento e carência de profissionais
Nas unidades de saúde, as fiscalizações ocorreram em Salvador, Feira de Santana, Cruz das Almas, Lauro de Freitas, Cachoeira, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Amargosa, Catu e Utinga. Foram constatadas falhas como a falta de insumos básicos (gaze, curativos especiais, sabonete, papel-toalha e imunobiológicos para vacinação), além de ausência de equipamentos essenciais, como balanças e lixeiras com pedal. Problemas de infraestrutura incluíram laboratórios com mofo, salas de esterilização sem climatização, ausência de computadores e prontuários eletrônicos, além de unidades sem alvará sanitário. O déficit de profissionais, principalmente enfermeiros e farmacêuticos, também foi registrado. O desabastecimento de medicamentos da atenção primária foi considerado crítico, com destaque para Salvador, onde a situação exige reabastecimento urgente.
Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) / Bahia Notícias
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