A Bahia registrou 685 casos de abandono de crianças e adolescentes em 2024, segundo dados do Anuário de Segurança Pública. O estado ocupa a quarta posição nacional, atrás de São Paulo (2.096), Minas Gerais (1.637) e Santa Catarina (965). Em todo o Brasil, foram contabilizados 12.446 casos de abandono de menores entre 0 e 17 anos.
O levantamento aponta que as crianças mais vulneráveis estão entre 5 e 9 anos, com 255 vítimas, seguidas pelas de 0 a 4 anos (193 casos), 10 a 13 anos (146 casos) e 14 a 17 anos (91 casos). Além do abandono físico, foram identificados 100 casos de abandono material, quando os responsáveis deixam de prover a subsistência legal dos filhos.
O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal, enquanto os maus-tratos são tipificados no artigo 136 do Código Penal e no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em 2024, também foram registrados 2.569 casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes na Bahia, sendo a faixa etária de 5 a 9 anos a mais afetada (861 casos).
Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Salvador, Dinsjani Pereira, a proteção da infância exige ação conjunta entre Estado, família e comunidade. “A gente tem que sempre proteger a criança e responsabilizar o adulto, porque a criança é a vítima. Os maiores índices de violência acontecem dentro do seio familiar, e por isso precisamos atuar junto às comunidades, escolas e associações”, afirmou.
A gestora reforçou que muitas práticas ainda são naturalizadas como parte da rotina familiar, mas se enquadram em situações de negligência ou maus-tratos. Segundo ela, é fundamental ampliar a conscientização, fortalecer a rede de proteção e garantir a responsabilização dos agressores.
Fonte: Anuário de Segurança Pública / CMDCA Salvador / correio*
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