O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada para investigar fraudes bilionárias em aposentadorias e pensões. Em uma reviravolta política, a oposição derrotou o governo e elegeu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência, por 17 votos a 14, superando o favorito Omar Aziz (PSD-AM), indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com apoio do presidente Lula.
Logo após assumir o cargo, Viana destituiu o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) da relatoria e nomeou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), alinhado ao grupo bolsonarista da Câmara.
A derrota surpreendeu o Planalto, que acreditava ter maioria na comissão. A oposição articulou três votos extras e passou a controlar a direção dos trabalhos. O governo agora teme que a investigação seja usada politicamente contra a atual gestão.
A CPMI apura irregularidades reveladas pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da CGU, que identificou falsificação de assinaturas, uso indevido de dados de beneficiários e entidades de fachada para desvio de recursos. O esquema pode ter causado prejuízos de R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos.
A comissão é formada por 30 parlamentares titulares, entre eles Renan Calheiros (MDB-AL), Tereza Cristina (PP-MS), Damares Alves (Republicanos-DF) e Jorge Seif (PL-SC) no Senado, além de Paulo Pimenta (PT-RS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS) na Câmara.
Com o controle da presidência, Carlos Viana terá poder para definir convocações e ritmo das investigações. O governo deve associar as fraudes a gestões anteriores, enquanto a oposição pretende focar na atual administração, incluindo a possível convocação do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
Fonte: Congresso Nacional / Agência Senado
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