As despesas do Ministério da Saúde com medicamentos fornecidos a pacientes por meio de decisões judiciais chegaram a R$ 2,73 bilhões em 2024, um aumento de 50% em relação a 2022, quando o gasto foi de R$ 1,8 bilhão. Em 2023, o valor havia alcançado R$ 2,24 bilhões.
Segundo a pasta, apenas cinco medicamentos foram responsáveis por quase metade das despesas. Entre eles está o elevidys, terapia genética para crianças com distrofia muscular de Duchenne, que custa R$ 14,6 milhões por aplicação. Apesar de ter o registro suspenso pela Anvisa em julho de 2024, o ministério segue obrigado a fornecê-lo por determinação judicial.
Outros tratamentos que impactaram fortemente o orçamento incluem o vosoritida (usado para acondroplasia), o eculizumabe (para Hemoglobinúria Paroxística Noturna) e o atalureno (também para distrofia muscular de Duchenne). Juntos, esses medicamentos somaram bilhões em despesas no período de 2022 a 2024.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou que a chegada de terapias avançadas e de alto custo torna imprevisível o impacto orçamentário. Ele afirmou que o governo busca alternativas, como negociações com a indústria farmacêutica, acordos de compartilhamento de risco e incentivo à produção nacional.
Representantes de associações de pacientes, por sua vez, defendem que a judicialização ocorre, em grande parte, pela demora do governo em disponibilizar medicamentos já aprovados pela Anvisa.
A tendência é de crescimento do gasto: até agosto de 2025, o Ministério da Saúde já empenhou R$ 1,7 bilhão para cumprir ordens judiciais.
Fonte: Ministério da Saúde / LAI (Lei de Acesso à Informação) / Bahia Notícias
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