A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagrou, na última quarta-feira (13/8), uma operação de combate à falsificação de medicamentos no Ceará. O alvo foi uma rede suspeita de distribuir e comercializar versões falsificadas do imunoterápico Keytruda (princípio ativo pembrolizumabe), usado no tratamento de diversos tipos de câncer.
A ação contou com apoio da Secretaria de Saúde do Ceará e da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). O medicamento original é de alto custo e fundamental no tratamento de doenças graves como melanoma, câncer de pulmão, linfoma de Hodgkin clássico, entre outros. A circulação de versões falsificadas coloca em risco a vida dos pacientes, podendo causar falhas no tratamento e efeitos adversos.
Durante a fiscalização, uma distribuidora de medicamentos regularizada foi identificada como possível fornecedora das versões adulteradas. No entanto, a entrada dos fiscais foi inicialmente impedida por um funcionário, o que levou à interdição do local. Com apoio da Polícia Civil e um mandado judicial, o depósito foi inspecionado na manhã desta sexta-feira (15/8).
No interior do espaço, foram encontradas caixas do Keytruda com rotulagem em inglês, além de outros medicamentos biológicos sem registro no Brasil. A Anvisa também localizou notas fiscais comprovando a venda desses produtos, o que reforça a suspeita de um esquema de falsificação internacional.
O registro sanitário é requisito obrigatório para garantir a eficácia e a segurança de um medicamento. Produtos sem registro podem ter origem desconhecida e não oferecem garantia quanto à sua composição ou condições de fabricação. A falsificação de medicamentos é considerada crime hediondo pelo Código Penal, com penas de até 15 anos de prisão, sobretudo em casos de fármacos essenciais à saúde pública.
Histórico de denúncias
A operação é resultado de investigações iniciadas em junho deste ano, quando hospitais de Palmas (TO) e Vitória da Conquista (BA) denunciaram problemas em lotes do Keytruda adquiridos da mesma distribuidora. Entre as irregularidades, estavam embalagens com selos falsos, rótulos em árabe, ausência de registro na Anvisa e transporte inadequado.
A detentora do registro do medicamento no Brasil, a farmacêutica Merck Sharp & Dohme, informou não reconhecer os lotes em questão e confirmou se tratar de falsificação. O caso foi comunicado pela Anvisa à Organização Mundial da Saúde (OMS), e segue em investigação.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) / CFF
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