O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou no fim de julho que o governo estuda tornar facultativas as aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que já foi levada à análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa reduzir o custo da emissão do documento, hoje estimado em média em R$ 3,5 mil para categorias A e B.
Segundo o Ministério dos Transportes, a flexibilização poderia cortar até 80% das despesas, permitindo que o valor final fique entre R$ 750 e R$ 1 mil. Mesmo com a mudança, candidatos continuariam obrigados a passar por provas teóricas e práticas, mas poderiam escolher livremente como se preparar.
O novo modelo permitiria que a parte teórica fosse estudada de forma autônoma, em cursos presenciais nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), via ensino à distância por empresas credenciadas ou por materiais digitais da Senatran. Já a prática eliminaria as atuais 20 horas obrigatórias de direção, possibilitando a contratação de instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, cuja formação seria feita por cursos digitais autorizados.
A proposta segue o modelo de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde o processo de habilitação é mais flexível. No entanto, autoescolas e entidades de trânsito criticam a ideia, alertando para um possível aumento no número de acidentes.
Se aprovada, a mudança será regulamentada por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definirá as regras para aplicação no país.
Fonte: Ministério dos Transportes / SenatranPerguntar ao ChatGPT/correio*
Comentários