A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a adoção de ações informativas obrigatórias sobre a mpox (antiga varíola dos macacos) e o sarampo em portos, aeroportos e voos internacionais que operam no Brasil. A medida faz parte de uma instrução normativa aprovada no último dia 28 de julho, e está alinhada ao cenário atual de emergências e eventos de saúde pública.
Conforme o novo regulamento, cartazes informativos sobre a mpox deverão ser expostos nas áreas de desembarque internacional, enquanto durar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada à doença. Já as companhias aéreas devem anunciar mensagens sonoras sobre o sarampo a bordo de voos — em português, espanhol e inglês — como parte do esforço para eliminar a doença no Brasil.
Apesar da adoção dos materiais informativos, não há recomendação de medidas sanitárias específicas para passageiros ou transportadoras no caso de mpox e sarampo, segundo a Anvisa.
Além dessas duas enfermidades, a poliomielite também integra a lista de emergências globais, mas, por ora, não exige ações informativas nem sanitárias em portos e aeroportos. A normativa será atualizada periodicamente, com base em relatórios e diretrizes do Ministério da Saúde, por meio do Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) e dos Centros de Operações de Emergência (COEs).
A mpox é causada pelo vírus Monkeypox, com sintomas como erupções cutâneas semelhantes a bolhas, que podem durar semanas. Já o sarampo é uma infecção viral grave, de alta transmissibilidade pelo ar, que pode levar a complicações como pneumonia e encefalite. A poliomielite, por sua vez, ainda preocupa a Organização Mundial da Saúde (OMS) pelo risco de propagação internacional do poliovírus.
As vacinas contra o sarampo e a poliomielite estão disponíveis no SUS. Para a mpox, foi autorizado o uso emergencial da vacina Jynneos, voltada a públicos específicos. A Rede Vírus, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, trabalha no desenvolvimento de vacinas e diagnósticos nacionais para vírus emergentes.
A Anvisa reforça que a nova normativa reflete os aprendizados da pandemia de covid-19, oferecendo agora um instrumento mais ágil e adaptável ao cenário epidemiológico, com foco na prevenção e no controle de riscos sanitários em pontos de entrada no país.
Fonte: Agência Brasil
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