A partir desse mês, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser encaminhados para consultas, exames e cirurgias em hospitais da rede privada por meio do novo programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde. A iniciativa busca ampliar o acesso a atendimentos especializados e, ao mesmo tempo, resolver parte das dívidas acumuladas por operadoras de planos de saúde com a União.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, a medida permitirá que planos de saúde troquem dívidas por serviços gratuitos prestados aos usuários do SUS. A expectativa é que, em 2025, cerca de R$ 750 milhões em dívidas sejam quitados dessa forma. O valor representa parte dos R$ 1,3 bilhão que as operadoras devem ao sistema público por não ressarcirem o atendimento de seus beneficiários, como determina a legislação vigente.
A adesão ao programa será voluntária, e o edital com as regras será publicado em 4 de agosto. O cadastro das operadoras interessadas começará em 11 de agosto, por meio da plataforma InvestSUS. As empresas deverão apresentar comprovação de capacidade técnica, operacional e uma proposta de atendimento compatível com a demanda regional do SUS.
Para participar, as operadoras precisarão demonstrar capacidade de realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. Em regiões com menor oferta de instituições de saúde, o mínimo exigido será de 50 mil atendimentos mensais. O Ministério avaliará também o histórico de regularidade das operadoras e a compatibilidade da oferta com as necessidades do território.
Segundo a pasta, os pacientes não poderão escolher se desejam ou não ser atendidos por hospitais privados ou selecionar qual plano será responsável pelo procedimento. A decisão caberá exclusivamente à regulação do SUS, que administra as filas conforme critérios de especialidade, gravidade e disponibilidade regional.
O novo programa busca agilizar o acesso a especialistas e reduzir filas de espera na rede pública, ao mesmo tempo em que responsabiliza operadoras por dívidas acumuladas com o sistema. A informação foi divulgada oficialmente pelo Ministério da Saúde.
Fonte: Ministério da Saúde/correio*
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