O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 16 de novembro de 2026 as inscrições para a terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A medida contempla as redes públicas de ensino dos estados, municípios e Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
A iniciativa reconhece os esforços das secretarias de Educação na criação e execução de políticas para garantir a alfabetização das crianças, além de valorizar boas práticas e incentivar melhorias na gestão educacional.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), pelos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), em conjunto com os secretários de Educação. É necessário preencher os dados solicitados e anexar a documentação comprobatória prevista no edital.
A avaliação das inscrições seguirá até 23 de novembro. O resultado preliminar está previsto para o dia 25, com prazo para recursos em 26 e 27 de novembro. A análise dos pedidos ocorrerá até 16 de dezembro, e o resultado final será publicado em 22 de dezembro de 2026. A cerimônia de premiação está programada para abril de 2027.
As secretarias que precisarem de orientações podem procurar os articuladores estaduais, regionais e municipais da Renalfa. O edital completo e as inscrições estão disponíveis nos canais oficiais do MEC.
Fonte: Ministério da Educação (MEC)
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