A exigência de provas de proficiência para o exercício profissional pode ser ampliada no Brasil. Além do exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), propostas em discussão no Congresso Nacional pretendem estabelecer avaliações obrigatórias para médicos, veterinários, enfermeiros, dentistas, biomédicos e professores.
As iniciativas preveem que, mesmo após concluir a graduação e obter o diploma, o profissional precise ser aprovado em uma avaliação específica para exercer a atividade. Os projetos justificam a medida com preocupações sobre a qualidade do ensino superior e a formação oferecida por determinadas instituições.
Quais profissões podem ser afetadas?
Na Medicina Veterinária, um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio prevê a criação de um exame de habilitação profissional. A proposta ainda depende de análise do Senado e sanção presidencial.
Na Enfermagem, a iniciativa defende uma avaliação para verificar os conhecimentos dos profissionais, diante da expansão de cursos considerados de baixa qualidade.
Para os biomédicos, o projeto apresentado pelo senador Marcos Pontes propõe um exame de proficiência como resposta ao crescimento da oferta de graduações na área.
Na Odontologia, a proposta de criação de um Exame Nacional de Proficiência foi apresentada pela deputada Geovania de Sá e conta com apoio do conselho profissional da categoria.
Já para os professores, o projeto apresentado pelo senador Carlos Viana aponta a expansão de cursos de formação, especialmente na modalidade de educação a distância, como justificativa para a avaliação.
Exame para médicos também está em discussão
A Medicina integra o conjunto de profissões que podem passar a ter uma avaliação obrigatória para o exercício profissional. A proposta segue a discussão sobre a adoção de mecanismos para verificar a preparação dos recém-formados antes da entrada no mercado de trabalho.
As iniciativas ainda dependem da tramitação legislativa e, portanto, não representam uma exigência geral já em vigor para essas categorias.
Caso aprovadas, as mudanças poderão criar uma nova etapa de habilitação profissional após a conclusão do ensino superior.
Fonte: Projetos legislativos em tramitação no Congresso Nacional
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