Bancos e instituições financeiras poderão ser obrigados a oferecer autenticação em dois fatores para clientes com 60 anos ou mais em determinadas operações via Pix. A medida está prevista no Projeto de Lei 1.453/2026, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Lucas Abrahão (Rede-AP), a proposta prevê uma camada adicional de segurança, com solicitação de código ou validação além da senha, quando a movimentação fugir do padrão habitual do cliente ou apresentar indícios de risco.
A proteção poderá abranger transferências eletrônicas, pagamentos acima dos limites estabelecidos, contratação de crédito e novos serviços financeiros, além de alterações cadastrais relevantes.
Próximas etapas
O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Por tramitar em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente para o Senado, caso seja aprovado nas etapas restantes.
Ainda não existe prazo para a entrada em vigor da medida. Até lá, continuam valendo as regras de segurança adotadas individualmente pelas instituições financeiras.
Se aprovado pelo Congresso e transformado em lei, o projeto deverá ampliar os mecanismos de proteção contra fraudes bancárias envolvendo pessoas idosas.
Fontes: Câmara dos Deputados; Projeto de Lei 1.453/2026
Entre no nosso canal de WhatsApp e receba notícias em tempo real, Clique aqui
Inscreva-se em nosso canal no Youtube, Clique aqui
Comentários