Quase 300 crianças e adolescentes estão aptos à adoção na Bahia, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O cenário é destacado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) durante o Mês das Crianças, com uma campanha voltada à conscientização sobre a adoção tardia e à busca por novas famílias.
Atualmente, 1.216 crianças e adolescentes estão acolhidos em instituições no estado. Desse total, 296 podem ser adotados e 74 já estão vinculados a pretendentes. A maior parcela dos que aguardam uma família é formada por adolescentes, especialmente aqueles entre 14 e 16 anos, seguidos pelo grupo de 12 a 14 anos.
O perfil dos acolhidos evidencia um dos principais desafios do processo de adoção: a preferência de muitos pretendentes por crianças mais novas. Na Bahia, existem atualmente 1.269 pretendentes ativos no SNA.
O que é adoção tardia?
A adoção tardia é caracterizada, entre outras situações, pela adoção de crianças com três anos ou mais e de crianças e adolescentes com irmãos, deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde.
Segundo a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJBA, a adoção de adolescentes ainda enfrenta barreiras relacionadas à percepção de que apenas crianças pequenas devem ser adotadas. A iniciativa busca ampliar a compreensão sobre as possibilidades de formação de vínculos familiares em diferentes fases da infância e adolescência.
Como funciona a adoção no Brasil?
Pessoas com 18 anos ou mais, independentemente do estado civil, podem iniciar o processo de adoção. O primeiro passo é procurar uma Vara da Infância e da Juventude. A habilitação é gratuita e exige diferença mínima de 16 anos entre o pretendente e a criança ou adolescente.
Nas comarcas que utilizam o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, o interessado pode realizar um pré-cadastro com informações pessoais, familiares e sobre o perfil da criança ou adolescente que pretende adotar.
Após a análise da Justiça e a eventual habilitação, os dados do pretendente são inseridos no sistema para que possa ocorrer uma possível vinculação com uma criança ou adolescente.
Os dados do TJBA mostram que ampliar o conhecimento sobre a adoção tardia é fundamental para aproximar pretendentes de crianças e adolescentes que permanecem à espera de uma família. O processo é acompanhado pela Justiça e busca garantir segurança jurídica e proteção aos direitos dos menores.
Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) / Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
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