A juíza da Vara Crime de Guanambi, Dra. Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias, detalhou em entrevista ao programa Fala Você Notícias hoje (22), os avanços no combate à violência de gênero, com destaque para o aplicativo TJBA Zela, que agiliza pedidos de medidas protetivas, e o projeto TJBA Mais Júri, responsável por acelerar julgamentos de crimes contra a vida. A magistrada também abordou os desafios estruturais do sistema de justiça e o impacto do machismo na sociedade brasileira.
Em uma entrevista marcada por informações relevantes e reflexões profundas, a juíza da Vara Crime de Guanambi, Dra. Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias, trouxe à tona temas urgentes como violência de gênero, machismo estrutural e os avanços tecnológicos e institucionais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Um dos principais destaques foi o APP TJBA Zela, ferramenta que permite às mulheres solicitarem medidas protetivas de urgência diretamente pelo celular, sem a necessidade de ir até uma delegacia. Segundo a magistrada, o aplicativo reduz o tempo de resposta da Justiça, garantindo mais rapidez e segurança para vítimas de violência doméstica.
“O pedido vai direto para o sistema do Judiciário e pode ser analisado em até 48 horas, com cumprimento imediato da medida”, explicou.
A juíza também ressaltou que o aplicativo aceita envio de áudios, fotos e vídeos, ampliando o acesso, inclusive para mulheres com dificuldades de escrita.
Machismo estrutural ainda é desafio
Durante a entrevista, Dra. Cecília fez uma análise contundente sobre a raiz da violência contra a mulher. Para ela, o problema vai além das leis.
“Temos uma legislação avançada, mas ainda enfrentamos um problema cultural. O machismo está enraizado na sociedade e precisa ser enfrentado com educação e conscientização”, destacou.
A magistrada citou dados preocupantes e reforçou que a violência não diminuiu, mesmo com o endurecimento das leis, evidenciando a necessidade de transformação social.
TJBA Mais Júri acelera julgamentos históricos
Outro ponto abordado foi o projeto TJBA Mais Júri, que tem como objetivo acelerar julgamentos de crimes graves, especialmente os dolosos contra a vida, como homicídios e feminicídios.
Em Guanambi, o impacto já é significativo:
- Mais de 60 júris realizados nos últimos anos
- Casos antigos, alguns com mais de 20 anos, finalmente levados a julgamento
Apesar dos avanços, ainda existem cerca de 150 processos em fase de instrução, o que demonstra o volume e a complexidade do sistema.
“O julgamento é essencial para as famílias, faz parte do processo de justiça e até do luto”, afirmou.
Sistema de justiça e desafios estruturais
A juíza também esclareceu dúvidas comuns da população sobre audiências de custódia e decisões judiciais, destacando que o Judiciário atua dentro dos limites legais e depende de provas produzidas por outros órgãos.
“Cada instituição tem sua responsabilidade. Muitas vezes, a falta de provas técnicas impacta diretamente nas decisões”, explicou.
Rede de proteção em Guanambi
Dra. Cecília destacou ainda a importância da rede de apoio existente no município, como:
- CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher)
- NEAM (Núcleo Especializado de atendimento à Mulher)
- Ronda Maria da Penha
- Polícia Militar e Judiciário
Além disso, reforçou: em casos de urgência, o ideal é acionar imediatamente o 190.
A entrevista reforça que, apesar dos avanços tecnológicos e jurídicos, o combate à violência de gênero exige uma mudança profunda na sociedade, com mais conscientização, educação e fortalecimento das políticas públicas.
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