Secretarias estaduais, municipais e escolas públicas já podem aderir ao segundo ciclo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Equidade). A iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinará aproximadamente R$ 378,2 milhões para fortalecer a educação básica em instituições que atendem populações em situação de vulnerabilidade social e educacional.
O prazo para adesão segue até 30 de junho e deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec Programas). A ação tem como objetivo ampliar a inclusão, reduzir desigualdades e melhorar as condições de ensino em escolas públicas de todo o país.
O programa contempla ações voltadas ao fortalecimento da educação no campo, acesso à água e práticas agroecológicas, além de iniciativas ligadas à diversidade, educação indígena, quilombola, educação de jovens e adultos e educação bilíngue para surdos. Também estão previstas melhorias nas Salas de Recursos Multifuncionais, ampliando o atendimento educacional inclusivo para estudantes com deficiência e necessidades específicas.
A adesão exige cadastramento e assinatura dos termos por parte das secretarias de educação e das unidades executoras das escolas contempladas. Para auxiliar os gestores, o MEC disponibilizou guias de orientação e vídeos explicativos com informações sobre critérios de participação, repasses e execução dos recursos.
Com expectativa de atender cerca de 30 mil escolas, o PDDE Equidade integra as políticas federais de fortalecimento da educação pública, promovendo mais acessibilidade, diversidade e qualidade no ensino oferecido aos estudantes brasileiros.
Fonte: Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) / gov.br
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