O reajuste do piso nacional dos professores da educação básica voltou a avançar no Congresso Nacional e poderá elevar o salário da categoria para R$ 5.130,63. A proposta está prevista na Medida Provisória (MP 1334/26), que será analisada nesta terça-feira (19) por uma comissão mista no Senado.
O texto estabelece aumento de 5,4% no piso salarial dos docentes, passando dos atuais R$ 4.867,77 para o novo valor, considerando carga horária de 40 horas semanais. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso até 1º de junho para não perder a validade.
A discussão e votação da matéria estão previstas para esta quarta-feira (20). A comissão responsável pela análise é presidida pelo deputado Idilvan Alencar, enquanto a relatoria está sob responsabilidade da senadora Professora Dorinha Seabra.
A MP cria uma nova fórmula para atualização anual do piso dos professores. O cálculo passa a considerar a inflação medida pelo INPC e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
Segundo o texto, o objetivo é garantir ganho real aos profissionais da educação e evitar perdas salariais causadas pela inflação. Com a nova regra, o reajuste previsto para este ano supera em 1,5 ponto percentual a inflação registrada em 2025, estimada em 3,9%.
A proposta também determina que o aumento anual nunca poderá ser inferior à inflação do período anterior, nem superior ao crescimento nominal das receitas do Fundeb nos dois anos anteriores.
A mudança busca corrigir distorções da fórmula antiga, que utilizava apenas o valor mínimo por aluno como referência e provocava oscilações consideradas imprevisíveis no reajuste salarial dos docentes.
Fontes: Congresso Nacional / Senado Federal
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