A corrida no Congresso Nacional para aprovar a MP 1.334/2026 ganhou força diante do risco de redução drástica no reajuste do piso nacional dos professores. Caso a medida não seja votada até 1º de junho, o aumento previsto para 2026 poderá cair de R$ 262,00 para apenas R$ 18,00, segundo parlamentares da comissão mista responsável pela análise do texto.
Pela proposta do governo federal, o piso do magistério passaria dos atuais R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, com reajuste de 5,40%. A nova fórmula prevê atualização anual baseada na inflação medida pelo INPC, somada a parte do crescimento das receitas do Fundeb, garantindo ganho real acima da inflação.
A medida altera a Lei do Piso do Magistério e cria uma regra permanente de valorização salarial para professores da educação básica pública em todo o país. O texto também estabelece que o reajuste nunca poderá ser inferior à inflação acumulada no período.
Além do impacto no vencimento inicial, a mudança pode influenciar gratificações, progressões e adicionais previstos nos planos de carreira de estados e municípios. O governo estima impacto financeiro de R$ 6,4 bilhões em 2026 caso o reajuste seja aplicado integralmente.
Entidades municipalistas demonstraram preocupação com os custos para os cofres públicos, enquanto defensores da proposta argumentam que o crescimento das receitas do Fundeb permite ampliar a valorização dos profissionais da educação.
A comissão mista deve votar o relatório nos próximos dias para que a MP siga à Câmara e ao Senado antes do prazo final. Se aprovada, a nova regra valerá de forma permanente para os próximos reajustes do piso nacional dos professores.
Fonte: Congresso em Foco / Câmara dos Deputados / Senado Federal
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