Apesar do aumento no número de candidaturas femininas nas últimas eleições, a distribuição desigual do fundo eleitoral ainda dificulta o fortalecimento de campanhas de mulheres no Brasil. Levantamentos sobre o pleito de 2022 mostram que muitos partidos não cumpriram integralmente a regra de destinar ao menos 30% dos recursos às candidaturas femininas.
Na eleição geral de 2022, cerca de 8,4 mil mulheres e 16,1 mil homens declararam ter recebido recursos para disputar cargos do Executivo e do Legislativo em nível federal e estadual. Foi também a segunda eleição nacional com repasses do Fundo Eleitoral, criado em 2017.
Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos devem direcionar no mínimo 30% dos recursos para candidaturas femininas nas eleições proporcionais, que incluem disputas para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas.
Mesmo assim, algumas legendas não atingiram o percentual exigido. De acordo com dados compilados pela plataforma 72 Horas, o MDB destinou 28,84% do fundo às candidaturas femininas, enquanto o Avante aplicou 26,82%.
Quando são consideradas todas as fontes de financiamento de campanha e também as eleições majoritárias, o desequilíbrio se amplia. Entre 23 partidos que cumpriram a cláusula de desempenho, apenas nove destinaram 30% ou mais dos recursos para mulheres.
Especialistas apontam que a desigualdade está ligada à estrutura interna dos partidos. Segundo Amanda Brito, conselheira da plataforma 72 Horas, os critérios de distribuição de recursos muitas vezes são vagos e baseados em fatores como “viabilidade eleitoral” ou “acordos regionais”, o que dificulta o acesso das candidatas aos recursos.
Além disso, atrasos na liberação do dinheiro também prejudicam campanhas femininas. Em 2022, alguns partidos chegaram à última semana antes do primeiro turno sem concluir os repasses destinados às candidatas.
Para as eleições de 2026, o Fundo Eleitoral deve manter valor semelhante ao do pleito anterior, com cerca de R$ 4,9 bilhões previstos no Orçamento da União. Especialistas avaliam que, além do financiamento, será necessário ampliar mecanismos de fiscalização e políticas partidárias que garantam maior igualdade na disputa eleitoral entre homens e mulheres.
Fonte: Agência Brasil / Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Plataforma 72 Horas
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