O Ministério da Saúde iniciou um processo de revisão das diretrizes e dos critérios de financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), responsável pelos serviços públicos de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. A medida busca aprimorar a organização da rede e fortalecer o atendimento a pessoas em sofrimento psíquico.
A análise ficará a cargo de um grupo de trabalho, instituído por portaria publicada no Diário Oficial da União, que contará com seis representantes do ministério, além de integrantes do Conass e do Conasems, entidades que representam os secretários estaduais e municipais de saúde. O colegiado terá 180 dias para apresentar propostas de atualização das normas e do custeio da Raps, prazo que pode ser prorrogado.
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa tem como foco qualificar a articulação entre os serviços da rede, considerando as necessidades específicas dos territórios e reforçando princípios como cuidado em liberdade, atenção integral e gestão compartilhada no SUS. As sugestões do grupo serão submetidas à Comissão Intergestores Tripartite.
O Conass avaliou a revisão como necessária, desde que sejam preservados os fundamentos da Reforma Psiquiátrica, destacando fragilidades como dificuldades de financiamento, desigualdades regionais e o impacto de novas demandas no pós-pandemia. Já o Conasems ressaltou que os desafios da saúde mental vão além do custeio, envolvendo integração dos serviços, qualificação profissional e redução do estigma.
Com a revisão das normas, o governo pretende fortalecer a Raps, ampliar o acesso aos serviços e qualificar o cuidado em saúde mental oferecido à população brasileira.
Fontes: Ministério da Saúde / Agência Brasil
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