O governo federal autorizou a recomposição total dos recursos que haviam sido retirados do orçamento das instituições federais de ensino em 2026. A medida consta em portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), publicada na edição de terça-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU), e garante a liberação de R$ 977 milhões ao Ministério da Educação (MEC).
Além disso, o ato normativo prevê um crédito suplementar de R$ 186,37 milhões destinado a unidades de pesquisa e a projetos tecnológicos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Os valores agora restituídos haviam sido reduzidos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional, no ano passado. Com a recomposição, o governo assegura recursos para manutenção das atividades, concessão de bolsas e continuidade de obras em universidades e institutos federais.
Do montante destinado ao MEC, a divisão dos recursos ficou definida da seguinte forma:
- R$ 332 milhões para universidades federais, voltados principalmente ao custeio, como pagamento de contas de energia, água e serviços de segurança;
- R$ 156 milhões para os institutos federais, que atuam no ensino técnico e profissional;
- R$ 230 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), direcionados ao financiamento de bolsas de pesquisa na graduação e na pós-graduação.
Em manifestação nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a recomposição demonstra o compromisso do governo com o fortalecimento das instituições federais de ensino. Segundo ele, a gestão tem trabalhado para recuperar recursos e manter diálogo permanente com universidades e institutos federais, garantindo condições para o funcionamento e o avanço da educação pública no país.
Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento / Diário Oficial da União / Ministério da Educação / agência Brasil
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