Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Programa Nacional de Inclusão Digital Sênior, iniciativa voltada à capacitação tecnológica da população idosa. A proposta, de autoria do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), tem como objetivo ampliar o acesso às ferramentas digitais, promover a segurança online e fortalecer a participação social de pessoas com 60 anos ou mais.
Batizada de Idoso Digital, a proposta prevê a oferta de ações gratuitas, permanentes e de caráter comunitário, com foco na alfabetização digital e no uso consciente da internet. O programa pretende estimular a autonomia dos idosos no acesso a serviços digitais, redes sociais, aplicativos bancários e plataformas públicas, reduzindo a dependência de terceiros e ampliando a qualidade de vida.
Entre os principais benefícios do projeto está a redução da vulnerabilidade a golpes e fraudes virtuais, problema que atinge com frequência esse público. Além disso, a iniciativa contribui para a inclusão social, o acesso à informação, a comunicação com familiares e o exercício pleno da cidadania em um país onde a população idosa cresce de forma acelerada e tende a representar uma parcela cada vez maior da sociedade brasileira.
A proposta também incentiva o diálogo entre gerações, por meio de atividades educativas que aproximam jovens e idosos, fortalecendo vínculos sociais e promovendo a troca de conhecimentos. Outro destaque é a criação dos Centros Comunitários de Inclusão Digital Sênior, que poderão funcionar em bibliotecas, universidades e unidades de assistência social, facilitando o acesso em diferentes regiões.
O texto estabelece princípios como respeito às diversidades regionais e socioeconômicas, prioridade para idosos em situação de vulnerabilidade e uso de linguagem acessível, considerando limitações cognitivas e sensoriais. A execução deverá ocorrer de forma integrada entre União, estados e municípios, com apoio de universidades, organizações sociais e empresas de tecnologia.
Caso seja aprovado, o programa será coordenado pelo governo federal, por meio de ministérios estratégicos, e regulamentado no prazo de até 180 dias. A iniciativa representa um avanço na preparação do Brasil para o envelhecimento da população, garantindo que os idosos não fiquem à margem das transformações digitais e possam exercer seus direitos com mais segurança e autonomia.
Fontes: Câmara dos Deputados
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