Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei 5.181/2023, que assegura a realização de testes genéticos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama, ovário e colorretal.
A iniciativa, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável da relatora senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e altera a Lei 11.664, que já estabelece ações de prevenção e tratamento de cânceres no SUS.
Importância dos testes
Segundo a relatora, os exames permitem identificar mutações hereditárias ligadas a predisposições genéticas, viabilizando prevenção, diagnóstico precoce e tratamentos mais eficazes. Estudos do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam que 1 em cada 10 casos de câncer de mama e 1 em cada 4 de câncer de ovário estão relacionados a alterações genéticas hereditárias.
Dados do Inca ainda indicam que o Brasil registra 66,2 mil novos casos de câncer de mama e 6,6 mil de câncer de ovário por ano.
Impacto no SUS
A senadora Dra. Eudócia destacou que os testes, além de salvar vidas, podem reduzir custos no sistema público de saúde, já que permitem tratamentos direcionados, como no caso de pacientes com mutações nos genes BRCA1 e BRCA2.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também ressaltou que a proposta complementa outro projeto já aprovado no Senado, que garante mamografia antecipada a mulheres com alto risco ou mutação genética a partir dos 30 anos.
Tramitação
Com a aprovação na CAS, o projeto segue agora para análise e votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Senado Federal / Congresso em Foco
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