ANS amplia cobertura dos planos de saúde para tratamento do câncer de pulmão

Nova resolução inclui exame genético e medicamento oral entre os procedimentos obrigatórios; medidas entram em vigor em fevereiro de 2027.

Foto: © Divulgação.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do câncer de pulmão. A nova resolução inclui o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) e o medicamento oral cloridrato de tepotinibe na lista de procedimentos que deverão ser oferecidos pelas operadoras a partir de fevereiro de 2027.

A atualização foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) e busca ampliar o acesso à medicina de precisão, permitindo identificar alterações genéticas relacionadas à doença e direcionar tratamentos específicos.

Exame identifica alterações genéticas

O exame de sequenciamento genético será obrigatório para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, entre os estágios IIIB e IV.

O procedimento deverá investigar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. A análise será realizada preferencialmente em amostras do tecido tumoral. Quando não houver material suficiente, poderá ser utilizada uma amostra de sangue, por meio da chamada biópsia líquida.

Medicamento atende pacientes com mutação específica

A resolução também determina a cobertura do cloridrato de tepotinibe, medicamento oral indicado para adultos com câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado que apresentem uma alteração específica no gene MET, conhecida como METex14.

A incorporação das novas tecnologias segue as regras da Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde. Com a mudança, os pacientes que atenderem aos critérios estabelecidos terão acesso aos procedimentos pela cobertura obrigatória dos planos a partir de fevereiro de 2027.

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Diário Oficial da União / agência Brasil

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