A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou novas regras que obrigam as operadoras a bloquearem mensagens SMS de códigos não registrados. A medida visa aumentar a segurança dos usuários e combater fraudes virtuais. A partir de agora, cada código curto de envio (como os números de cinco dígitos usados por corporações) deve ser vinculado de forma exclusiva a uma única pessoa jurídica, impedindo o compartilhamento de canais de disparo e facilitando a identificação imediata da origem de mensagens automatizadas da modalidade Application-to-Person (A2P).
Rastreabilidade e prazo de implementação
O Conselho Diretor da agência reguladora estabeleceu um prazo de 90 dias para que as prestadoras de telefonia móvel se adaptem às exigências tecnológicas e administrativas:
- Diretório centralizado: Criação e manutenção de um banco de dados unificado de códigos curtos que ficará disponível para consulta pública na internet.
- Identificação obrigatória: Restrição total do serviço de envios em massa de SMS A2P a empresas que estejam devidamente identificadas e validadas.
- Fim do compartilhamento: Proibição do uso do mesmo código de identificação por mais de uma empresa.
Fontes: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) / Diário Oficial da União (DOU) / agência Brasil
Entre no nosso canal de WhatsApp e receba notícias em tempo real, Clique aqui
Inscreva-se em nosso canal no Youtube, Clique aqui
Comentários