Em discurso contundente no plenário da Câmara dos Deputados, na manhã dessa quinta (08), o deputado federal Arthur Maia trouxe à tona uma reflexão atual e necessária sobre a justiça tributária no país, partindo de um dos vídeos mais virais das redes sociais — a polêmica sobre uma suposta taxação do PIX. Sem defender ou atacar governos, o deputado destacou a urgente necessidade de o Brasil encarar de frente o problema da informalidade e da evasão fiscal.
Durante sua fala, o parlamentar relembrou que cerca de 25% do Produto Interno Bruto brasileiro circula na informalidade, sem qualquer tipo de tributação. São milhões de pessoas que recebem altos valores por meio de atividades informais, muitas vezes via PIX, sem pagar nenhum tributo. Enquanto isso, trabalhadores formais pagam imposto de renda, INSS e enfrentam uma carga pesada de tributos indiretos.
“Não é justo que uns paguem por todos”, argumentou o deputado.
E ele tem razão. O Brasil oferece, sim, serviços públicos importantes: temos um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, ensino gratuito, universidades federais públicas e assistência social. Tudo isso precisa ser financiado — e, atualmente, essa conta está sendo paga por uma parte cada vez menor da população.
O alerta também se estende à Previdência Social. Segundo o parlamentar, já passou da hora de pensar em uma reforma que foque não em quem já contribui, mas em quem nunca pagou. “Quem paga, se aposenta aos 65. Quem não paga, se aposenta aos 70, pelo BPC. Isso é justo?”, questionou.
O discurso ecoa um chamado à responsabilidade coletiva e à busca por equilíbrio na carga tributária, em nome da sustentabilidade do Estado e da equidade entre os cidadãos. “É uma provocação necessária. Afinal, qualquer sociedade que se pretende justa deve tributar de acordo com a capacidade contributiva de seus cidadãos. E isso vale para todos: formais ou informais, ricos ou pobres, famosos ou anônimos. O Brasil precisa enfrentar esse tema com coragem. Não importa quem esteja na Presidência. Trata-se de um debate estrutural que o Parlamento e o governo devem liderar com responsabilidade", finalizou.
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