O novo Plano Nacional de Educação foi sancionado nesta terça-feira (14) e passa a orientar as políticas educacionais do Brasil pelos próximos dez anos. Elaborado pelo Ministério da Educação, o plano traz metas que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior.
A proposta substitui o ciclo anterior (2014-2024), que precisou ser prorrogado até o fim de 2025 devido à demora na tramitação no Congresso Nacional.
O novo plano estabelece 19 metas estratégicas, incluindo a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, ampliação do acesso escolar para jovens de 6 a 17 anos e a alfabetização de 80% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental. Também prevê elevar a taxa de alfabetização da população com mais de 15 anos para 97%.
Outros pontos incluem a ampliação do ensino em tempo integral em metade das escolas públicas, expansão do acesso à internet de alta velocidade nas unidades de ensino e melhorias na infraestrutura escolar. O plano ainda contempla metas voltadas ao ensino superior, adaptação às mudanças climáticas nas redes de ensino e valorização dos profissionais da educação.
Na área de aprendizagem, o objetivo é garantir níveis adequados para 85% dos alunos no ensino fundamental e 80% no ensino médio. Já o investimento público em educação deverá crescer progressivamente, podendo chegar a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final da década.
A proposta foi amplamente debatida no Legislativo, passando por comissões, audiências públicas e ajustes antes da aprovação final em 2026.
Com a sanção, o novo plano passa a ser o principal instrumento de planejamento educacional do país, orientando estados e municípios na implementação de políticas públicas para o setor.
Fonte: Ministério da Educação (MEC) e Congresso Nacional
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