A mobilização liderada pelo Governo da Bahia para fortalecer a cadeia produtiva do cacau começou a gerar resultados no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 1769/2019, que define critérios para composição e rotulagem de chocolates e derivados de cacau no país, passou a incluir sugestões apresentadas por uma comissão formada por representantes do setor produtivo, parlamentares e entidades ligadas à cacauicultura.
Segundo o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, o avanço da proposta demonstra a importância da articulação institucional para o fortalecimento da produção de cacau no Brasil.
De acordo com ele, o diálogo promovido pelo governo estadual reuniu produtores, instituições e representantes políticos para discutir soluções para o setor. Como resultado, parte das contribuições apresentadas pelo grupo foi incorporada ao texto do projeto.
As mudanças foram confirmadas após articulação conduzida pelo deputado federal Daniel Almeida, que dialogou com o Senado e acolheu propostas apresentadas pela comissão e por entidades representativas da cadeia produtiva.
Entre as alterações incluídas no projeto está a definição mais clara do conceito de “sólidos totais de cacau”, critério considerado essencial para estabelecer parâmetros técnicos mais precisos na fabricação de chocolates. Outra atualização foi a substituição do termo “chocolate amargo” pela expressão “chocolate intenso”, considerada mais adequada para caracterizar produtos com maior concentração de cacau.
O texto também prevê que, após eventual sanção presidencial, a nova legislação terá prazo de 360 dias para entrar em vigor, período destinado à adaptação da indústria às novas regras, incluindo mudanças em embalagens e rotulagens.
A expectativa é que o projeto seja votado na Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Caso seja aprovado, o texto retornará ao Senado Federal para a etapa final de consolidação. O diretor da CAR também destacou o apoio de parlamentares envolvidos na articulação, como os deputados Daniel Almeida e Lídice da Mata, além do senador Zequinha Marinho.
Fonte: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) / Governo da Bahia / Portal ba.gov.br
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