O Senado Federal deve iniciar, com a retomada das atividades legislativas, a análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai nortear as políticas educacionais do país pelos próximos dez anos. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025, entra na pauta como tema central dos debates no começo de 2026.
De acordo com a presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o PNE será tratado como prioridade absoluta do colegiado. Segundo ela, há consenso entre representantes da área educacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Educação, Camilo Santana, para que o plano seja o primeiro grande tema discutido neste ano.
O Plano Nacional de Educação é uma lei que define metas e estratégias para todas as etapas do ensino, da educação infantil à pós-graduação, orientando ações da União, estados e municípios. O objetivo é ampliar o acesso à escola, melhorar a qualidade da aprendizagem, valorizar os profissionais da educação, reduzir desigualdades e fortalecer a infraestrutura educacional.
O novo PNE estabelece 19 metas para a próxima década, incluindo a universalização da pré-escola, a garantia de acesso à educação básica para crianças e jovens de 6 a 17 anos, a ampliação do ensino em tempo integral, o fortalecimento da conectividade nas escolas, a melhoria da infraestrutura, o avanço nos índices de alfabetização e aprendizagem, além do aumento gradual do investimento público em educação, que pode chegar a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do período.
Fontes: Agência Senado / Comissão de Educação do Senado Federal
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