A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, nesta quarta-feira (17), a Operação Primus II – Fase Deuteros, com foco na investigação de fraudes tributárias no setor de combustíveis. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e Conceição do Jacuípe e apura a atuação de um grupo empresarial suspeito de ocultar o controle de cerca de 14 empresas para burlar o recolhimento do ICMS, com prejuízo inicial estimado em aproximadamente R$ 4 milhões.
As investigações apontam o uso de “testas de ferro” e a constituição fraudulenta de empresas interligadas para esconder o real proprietário e adiar indefinidamente o pagamento do imposto. Uma contadora responsável pela escrituração de parte das empresas também foi alvo das diligências. O empresário investigado já foi denunciado à Justiça por organização criminosa, lavagem de dinheiro e adulteração e comercialização irregular de combustíveis.
A operação evidencia o investimento do governo da Bahia em tecnologia, inteligência fiscal e integração entre órgãos para enfrentar a sonegação. A atuação conjunta da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), Ministério Público da Bahia (MPBA) e Polícia Civil, com apoio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), amplia a capacidade de rastrear fluxos financeiros, identificar empresas de fachada e bloquear bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
Além de coibir fraudes, o fortalecimento dessas ações traz benefícios diretos à população: aumenta a arrecadação sem elevar impostos, garante concorrência justa entre empresas, reduz a circulação de combustíveis irregulares e assegura mais recursos para investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Ao recuperar valores sonegados, o Estado reforça o caixa público e melhora a qualidade dos serviços essenciais.
A Operação Primus teve sua primeira fase em outubro, quando uma organização criminosa com atuação em dezenas de cidades foi desarticulada, resultando em prisões, apreensões e no bloqueio judicial de bilhões em bens. Com a segunda fase, o governo amplia o cerco às fraudes estruturadas, sinalizando tolerância zero à sonegação e à lavagem de dinheiro.
Fontes: Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) / Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA)
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