O Brasil passou a adotar um novo modelo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A mudança, que entrou em vigor recentemente, aproxima o país de sistemas adotados em nações como Estados Unidos, Reino Unido e Austrália, onde é permitido aprender a dirigir fora de escolas formais. No entanto, diferentemente de muitos desses países, o modelo brasileiro aposta principalmente na avaliação final, sem exigir longos períodos mínimos de prática supervisionada.
Em países como os Estados Unidos, o aprendizado fora da autoescola é comum, mas ocorre por etapas, com licenças provisórias e exigência de dezenas de horas de direção acompanhada. No Reino Unido, não há carga horária obrigatória, porém o rigor está nos exames teóricos e práticos, que apresentam altos índices de reprovação. Já na Austrália, a flexibilidade vem acompanhada de controle intenso, com até 120 horas de prática supervisionada e restrições rígidas para novos condutores.
Na Europa e no Japão, a lógica segue diferente. A formação em autoescola continua sendo regra, com muitas horas obrigatórias antes da prova. No Japão, apesar de não ser legalmente obrigatória, a autoescola acaba sendo quase inevitável devido ao elevado nível de exigência dos testes.
Com a nova norma, o Brasil elimina a exigência formal de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs). Agora, o candidato pode contratar instrutores autônomos credenciados, utilizar veículo próprio para treinamento e definir a quantidade de aulas práticas que considerar necessárias. A carga mínima obrigatória caiu de 20 para apenas 2 horas. O ensino teórico passa a ser oferecido gratuitamente em plataforma digital oficial, enquanto exames médico, psicológico e as provas teórica e prática continuam obrigatórios.
Segundo o governo federal, a medida deve reduzir em até 80% o custo para tirar a CNH, que hoje pode chegar a R$ 5 mil. A expectativa é ampliar o acesso à habilitação, especialmente para parte dos cerca de 30 milhões de brasileiros em idade legal que não conseguem arcar com os custos do processo, além de enfrentar o problema dos que dirigem sem carteira.
Fontes: Secretaria Nacional de Trânsito / Ministério dos Transportes
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