As desigualdades socioeconômicas continuam impactando de forma direta o acesso à educação infantil no Brasil, especialmente entre crianças de famílias em situação de vulnerabilidade. Um estudo inédito sobre equidade no acesso à educação infantil, elaborado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), revela que uma parcela significativa das crianças de baixa renda ainda está fora das instituições de ensino nos primeiros anos de vida.
A pesquisa analisou microdados de 2023 a partir do cruzamento de informações do Cadastro Único (CadÚnico) e do Censo Escolar. Os números mostram que, entre cerca de 10 milhões de crianças da primeira infância cadastradas no CadÚnico, apenas 30% estavam matriculadas em creches até dezembro daquele ano. Na pré-escola, que é etapa obrigatória da educação básica, o índice também preocupa: somente 72,5% das crianças de 4 e 5 anos pertencentes a famílias de baixa renda frequentavam a escola.
O CadÚnico reúne dados fundamentais sobre a realidade socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, incluindo renda, moradia e situação educacional das crianças, sendo uma das principais bases para o planejamento de políticas públicas. Já o Censo Escolar, realizado anualmente pelo Inep, é o principal instrumento para mapear matrículas, estrutura das escolas e cobertura da educação básica no país.
Profissionais destacam que enfrentar esse cenário exige um conjunto de medidas estruturais. Entre as principais ações apontadas estão a ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas, sobretudo em áreas mais vulneráveis; o aumento de investimentos federais, estaduais e municipais na educação infantil; a integração entre políticas de educação, assistência social e saúde; além da busca ativa de crianças fora da escola, utilizando dados do CadÚnico para orientar ações locais. A valorização e formação continuada de profissionais da educação infantil também é considerada essencial para garantir qualidade no atendimento.
A presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, reforça a importância das creches, especialmente nos primeiros anos de vida. Segundo ela, esses espaços vão além do cuidado básico. “A creche é extremamente benéfica, principalmente para crianças em situação de vulnerabilidade. É um ambiente que promove aprendizagem, desenvolvimento integral e também oferece segurança, o que faz toda a diferença na primeira infância”, destacou.
O estudo reforça que reduzir as desigualdades no acesso à educação infantil é um passo fundamental para garantir mais equidade social no futuro, já que os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças.
Fontes: Ministério da Educação (MEC) / Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) / Inep.
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