O Planserv (Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia) divulgou, nesta quinta-feira (16), uma nota de esclarecimento negando que tenha proibido laboratórios e clínicas credenciadas de realizarem exames, coletas ou atendimentos fora de suas unidades físicas registradas.
A manifestação ocorre um dia após a publicação de um ofício interno, assinado pela coordenadora executiva Larissa Guerra, que havia sido interpretado por parte dos prestadores de serviço como uma proibição de atendimentos domiciliares e ações externas.
Segundo o comunicado enviado ao portal Bahia Notícias, o Planserv afirma que não há impedimento para a realização de exames e coletas nas residências dos beneficiários, prática que segue normalmente autorizada dentro das regras do contrato.
“A Assistência orienta os laboratórios credenciados que não realizem eventos públicos ou ações de saúde publicizadas sem o prévio conhecimento e autorização formalizada, conforme prevê os contratos efetuados com os credenciados”, esclarece a nota.
Cumprimento contratual e segurança dos beneficiários
De acordo com o Planserv, o objetivo da medida é apenas garantir o cumprimento contratual e resguardar a integridade dos beneficiários. A coordenação destacou que o controle sobre a execução dos serviços é fundamental para assegurar a qualidade e a regularidade dos atendimentos, especialmente em ações de grande alcance, como feiras e mutirões de saúde.
“É solicitado tão somente o cumprimento contratual, visando resguardar a integridade dos seus beneficiários”, reforçou o órgão.
Contexto do ofício anterior
O documento emitido na quarta-feira (15) havia determinado que prestadores deveriam atuar exclusivamente nas dependências credenciadas e validadas pela Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, proibindo a realização de ações externas sem autorização expressa do Planserv.
O texto também previa que o descumprimento da norma poderia acarretar glossa de pagamentos, sanções e penalidades contratuais. A linguagem do ofício gerou interpretações divergentes e levou à preocupação entre clínicas e laboratórios, que temiam restrições às coletas domiciliares — prática considerada essencial para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados.
Repercussão e esclarecimento
Com a nova nota, o Planserv buscou reafirmar a continuidade dos serviços domiciliares e esclarecer que a restrição se aplica apenas a eventos públicos de saúde realizados sem comunicação prévia ao órgão. A entidade destacou ainda que a autorização prévia é uma exigência contratual e administrativa, voltada à transparência e fiscalização adequada das atividades.
O esclarecimento foi recebido como um alívio parcial pelos prestadores, que esperam que o Planserv mantenha diálogo constante com a rede credenciada, a fim de evitar ruídos de comunicação e garantir a continuidade dos atendimentos aos mais de 500 mil beneficiários em todo o estado.
Link da notícia: https://www.bahianoticias.com.br/saude
Fonte: Planserv / Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) / Bahia Notícias
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