Anvisa selecionará até oito dossiês de insumos farmacêuticos produzidos no Brasil

Iniciativa busca fortalecer a indústria farmacêutica nacional, reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros e ampliar a produção de matérias-primas para medicamentos.

Foto: Internet.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu um chamamento para selecionar até oito dossiês de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) fabricados no Brasil. A iniciativa é destinada a empresas interessadas em obter a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Cadifa).

Segundo a agência, os documentos serão avaliados independentemente de estarem vinculados a pedidos de registro ou alterações de registro de medicamentos.

A medida pretende estimular a produção nacional de matérias-primas utilizadas na fabricação de medicamentos, diminuir a dependência do mercado externo e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Quem pode participar

Podem se inscrever empresas responsáveis por dossiês de insumos farmacêuticos produzidos em território brasileiro, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital:

- O insumo deve constar na lista de substâncias prevista no chamamento;

- A fabricação precisa incluir, pelo menos, a etapa final de síntese química realizada no Brasil;

- O fabricante deve possuir Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa.

A escolha dos dossiês levará em consideração aspectos como o desenvolvimento tecnológico nacional, a participação em programas públicos de pesquisa e inovação e a quantidade de etapas produtivas realizadas no país.

Inscrições e prazo de avaliação

As empresas interessadas devem manifestar participação por meio de formulário eletrônico, dentro do prazo de 60 dias corridos a partir da publicação do edital.

O resultado da seleção deverá ser divulgado em até 60 dias corridos após o encerramento das inscrições. Já a análise dos dossiês escolhidos está prevista para ocorrer durante 2027, seguindo as exigências regulatórias.

O formulário de participação está disponível no portal da Anvisa.

Entenda o que são insumos farmacêuticos ativos

Os Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) são substâncias responsáveis pela ação terapêutica dos medicamentos. Eles constituem matérias-primas essenciais para a fabricação de produtos farmacêuticos.

A Anvisa atua na fiscalização dos fabricantes e no controle sanitário desses componentes, estabelecendo exigências para garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos medicamentos disponíveis no mercado.

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) / agência Brasil

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